ATA DA SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E POSSE DOS SEUS MEMBROS

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às dezesseis horas, teve início a Sessão Solene de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse de seus membros sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Vantuil Abdala, Presidente, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Ronaldo Lopes Leal, Vice-Presidente, Rider Nogueira de Brito, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, José Luciano de Castilho, João Oreste Dalazen, Gelson de Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula, Antônio José de Barros Levenhagen, Ives Gandra Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Emmanoel Pereira e Lelio Bentes Corrê0a, a Excelentíssima Doutora Sandra Lia Simón, Digníssima Procuradora-Geral do Trabalho, e o Diretor-Geral de Coordenação Judiciária, Bacharel Valério Augusto Freitas do Carmo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros Milton de Moura França, Renato de Lacerda Paiva e Aloysio Corrêa da Veiga. Dando início à solenidade, anunciou-se a entrada na sala de sessões do Excelentíssimo Senhor Ministro Vantuil Abdala, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhado dos Senhores Ministros desta egrégia Corte e das autoridades componentes da Mesa. A seguir, o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Vantuil Abdala, declarou aberta a sessão solene do egrégio Tribunal Pleno, destinada à instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído pelo artigo 111, alínea a, parágrafo 2º, inciso II, da Constituição da República, e posse dos seus membros, nos termos do artigo 27 do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa nº 1064/2005, publicada no Diário da Justiça da União de vinte e cinco de maio de dois mil e cinco. Em seguida, Sua Excelência cumprimentou o Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal; o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio de Pádua Ribeiro, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça; o Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Antônio Busato, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; a Excelentíssima Doutora Sandra Lia Simón, Procuradora-Geral do Trabalho; o Excelentíssimo Senhor Doutor Moacir Antônio Machado da Silva, Procurador-Geral da União, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, Advogado-Geral da União, os senhores Ministros, os senhores Presidentes de Tribunais Regionais, os senhores Juízes de Tribunais de primeiro e segundo graus, os senhores advogados, os membros do Ministério Público, os servidores e demais presentes. No prosseguimento da sessão solene, o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Vantuil Abdala, convidou os presentes a entoar o Hino Nacional. Após, Sua Excelência declarou instalado o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 31 do Regimento Interno do referido Órgão. Na seqüência, solicitou ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária que procedesse à leitura do Termo de Posse do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Vantuil Abdala como Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, perante o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, reunido em sessão solene, tomou posse e entrou em exercício, como Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Ministro Vantuil Abdala, membro nato, de conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E, para constar, lavrou-se este Termo, que vai assinado pelo empossado.” Feita a leitura, assinou o Termo de Posse o Excelentíssimo Senhor Ministro Vantuil Abdala como Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ato contínuo, o Diretor-Geral de Coordenação Judiciária procedeu à leitura da composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “São membros natos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Vantuil Abdala, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ronaldo Lopes Leal, e o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Rider Nogueira de Brito. São membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, eleitos pelo Tribunal Superior do Trabalho, os Excelentíssimos Senhores Ministros José Luciano de Castilho Pereira, Milton de Moura França e João Oreste Dalazen, sendo suplentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Gelson de Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula e Antônio José de Barros Levenhagen. São membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, eleitos pelos Tribunais Regionais do Trabalho, os Excelentíssimos Senhores Juízes Dora Vaz Treviño, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região; José dos Santos Pereira Braga, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região; Águeda Maria Lavorato Pereira, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região; Pedro Inácio da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, e Nicanor de Araújo Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região.” Na continuidade da sessão, o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Vantuil Abdala, os Excelentíssimos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e os Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho dirigiram-se ao púlpito para a assinatura do Termo de Posse. Uma vez empossados como membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Diretor-Geral de Coordenação Judiciária, por determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Vantuil Abdala, comunicou que o Excelentíssimo Senhor Ministro Milton de Moura França tomará posse oportunamente e que os suplentes de Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho são os respectivos Vice-Presidentes. No prosseguimento da solenidade, o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Vantuil Abdala, concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Excelentíssimo Doutor Roberto Antônio Busato, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à Excelentíssima Doutora Sandra Lia Simón, Procuradora-Geral do Trabalho, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ives Gandra Filho, que se manifestou em nome do Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Ministro Vantuil Abdala, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Após, Sua Excelência declarou encerrada a sessão solene. Para constar dos registros, eu, Diretor-Geral de Coordenação Judiciária, lavrei esta Ata, que é assinada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, Vantuil Abdala, e por mim subscrita. Brasília, aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco.

Ministro VANTUIL ABDALA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho