| Primeira Sessão Ordinária - Pauta | |
|
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselheiro Ronaldo Lopes Leal, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão a realizar-se em 22 de setembro de 2006, (sexta-feira), a partir das 09 horas, na sala de Sessões localizada no 6º andar do Bloco B da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho (Plenário Ministro Orlando Teixeira da Costa). 1. PAUTA ADMINISTRATIVA 1.1 Aprovação a Ata da Quinta Sessão Ordinária do CSJT em 2006 (25/08/2006). 1.2 Posse do Conselheiro TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI, Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na vaga destinada à Região Sudeste. PROCESSOS DA PAUTA CSJT- 43/2002-000-90-00.4 Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: TRT-3 Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Solicitação de pagamento de diferenças salariais referentes à URV a servidores aposentados do TRT da 3ª Região Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: TRT - 18 Assunto: Matéria Judiciária – Consulta - Atualização de créditos devidos à Previdência - Sistema Único de Cálculos Judiciais da Justiça do Trabalho CSJT- 070/2005-000-90-00.0 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Servidor Assunto: Recursos Humanos - Consulta – Incorporação de quintos CSJT- 122/2005-000-90-00.8 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: TRT-1Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Possibilidade de ex-servidores públicos federais que venham ocupar cargo de juiz do trabalho poderem averbar o tempo de serviço prestado no ente federal para aquisição de férias CSJT- 133/2006-000-90-00.9 Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: Stella Maris Lacerda Vieira (Juíza TRT-3) Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Pedido de permuta CSJT- 145/2006-000-90-00.3Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Maria do Socorro Ximenes Jorge de Freitas (TRT-10) Assunto: Recursos Humanos - Recurso de decisão administrativa - Concessão de auxílio-funeral CSJT- 147/2006-000-90-00.2 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: OAB - Pará Assunto: Matéria Judiciária - Recurso de Decisão Administrativa - Revisão da decisão do TRT-8 em manter o Jus Potulandi nos Fóruns de Belém, Ananindeua, Marabá e Santarém CSJT- 157/2006-000-90-00.8 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Viviane Lisboa Ramalho Moura Claudino e TRT-21 Assunto: Recursos Humanos - Pedido de Uniformização - Auxílio-transporte CSJT- 160/2006-000-90-00.1 Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessado: Jandilma Medeiros de França Pereira (Servidora do TRT-13 cedida para o TRT-6) Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Concessão de ajuda de custo CSJT- 172/2006-000-90-00.6 Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: TRT-12 Assunto: Recursos Humanos - Pedido de Uniformização - Folgas compensatórias (recesso) CSJT- 179/2006-000-90-00.8 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: COLEPRECOR - Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça Trabalho Assunto: Orçamento e Finanças - Processo Administrativo - Indenização de transporte aos Oficiais de Justiça. CSJT- 198/2006-000-90-00.4 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Edilson Ferreira dos Santos Assunto: Recursos Humanos - Remoção de Servidor - Ajuda de custo CSJT- 203/2006-000-90-00.9 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: União e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF Assunto: Recursos Humanos - Alteração de Resolução - Resolução Administrativa autorizadora do porte de arma de fogo a servidores da área de vigilância, segurança judiciária e motorista CSJT- 211/2006-000-90-00.5 Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga Interessado: TRT-18 Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Incidência previdenciária sobre o terço de férias CSJT- 219/2006-000-90-00.1 Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo Interessado: TRT-18 Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-18 - referente à remoção de servidor CSJT- 220/2006-000-90-00.6 Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito Interessado: Maria Cesarineide de Souza Lima Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT- 14 - referente à eleição para cargo de Vice-Presidente CSJT- 226/2006-000-90-00.3 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Florêncio Leonel Aidar Pereira Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-14 - Irregularidades funcionais CSJT- 237/2006-000-90-00.3 Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga Interessado: Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF Assunto: Recursos Humanos – Projeto de Lei - Proposta de alteração de Projeto de Lei CSJT- 242/2006-000-90-00.6 Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito Interessado: TRT-11 Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Cessão de servidor por decisão judicial CSJT- 245/2006-000-90-00.0 Relator: Conselheiro Nicanor de Araújo Lima Interessado: TRT-15 Assunto: Controle Interno – Consulta - Pagamento de férias indenizadas de magistrados inativos CSJT- 252/2006-000-90-00.1 Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo Interessado: MPT -14 Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-14 - referente à aposentadoria CSJT- 256/2006-000-90-00.0 Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo Interessado: Alex costa Araújo Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Posse de servidor CSJT- 269/2006-000-90-00.9 Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: Delvio José Machado Lopes e outro Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT - 9 - aposentadoria juízes
LEONARDO PETER DA SILVA Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho |