8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselheiro Ronaldo Lopes Leal, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão a realizar-se em 24 de novembro de 2006 (sexta-feira), a partir das 9 horas e 30 minutos, na sala de Sessões localizada no 6º andar do Bloco B da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho (Plenário Ministro Orlando Teixeira da Costa).

1. Aprovação da Resolução nº 28 - Cria grupo de trabalho destinado a elaborar projeto de "Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho".

2. Aprovação da Resolução nº 29/2006 - Cria grupo de trabalho, destinado a estabelecer os tipos e a disponibilização de conteúdos no Portal da Justiça do Trabalho.

3. Aprovação da Resolução nº 30/2006 - Cria grupo de trabalho para prestar consultoria na área de gestão documental.

Relator: Milton de Moura França

Interessado: TRT-7

Assunto: Controle Interno - Fiscalização e Supervisão - Auditoria realizada pelo Controle Interno do CSJT, no TRT da 7ª Região, a pedido do ex-Presidente daquela Corte.

CSJT- 047/2003-000-00-00.4

Relator: Milton de Moura França

Interessado: TRT-17

Assunto: Recursos Humanos - Projeto de Lei - Criação de Cargos e Funções

CSJT- 085/2005.000-90-00.8

Relator: Tarcísio Alberto Giboski

Interessado: ANAJUCLA

Assunto: Orçamento e Finanças - Processo Administrativo - Incorporação de URV - juízes

CSJT- 177/2006-000-90-00.9

Relator: José Luciano de Castilho Pereira

Interessado: Ivete Medeiros da Silva

Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Servidor público - restituição do PSSS de função comissionada, parcela não incorporável à remuneração.

CSJT- 191/2006-000-90-00.2

Relator: Denis Marcelo de Lima Molarinho

Interessado: TRT-1

Assunto: Recursos Humanos - Proposta de Uniformização - Uniformização do pagamento de Magistrados da Justiça do Trabalho

CSJT- 214/2006-000-90-00.9

Relator: José Luciano de Castilho Pereira

Interessado: TRT-22

Assunto: Orçamento e Finanças – Consulta - Solicitação de recursos para cursos de aperfeiçoamento

CSJT- 238/2006-000-90-00.8

Relator: José dos Santos Pereira Braga

Interessado: Giorgi Alan Machado Araújo - TRT-22

Assunto: Organização Judiciária - Redistribuição de Processos - Cancelamento da Resolução 54/2006-TRT-22

CSJT- 253/2006-000-90-00.6

Relator: Denis Marcelo de Lima Molarinho

Interessado: MPT-12

Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Incidência das contribuições do PSSS sobre o terço de férias, gratificação natalina e 13º salário.

CSJT- 258/2006-000-90-00.9

Relator: Denis Marcelo de Lima Molarinho

Interessado: TRT-11

Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Vantagem pessoal à Magistrados prevista na Lei nº 9.527/97, c/c o art. 65, X, da LC nº 35/79

CSJT- 263/2006-000-90-00.1

Relator: Nicanor de Araújo Lima

Interessado: TRT-18

Assunto: Controle Interno - Fiscalização e Supervisão - Relatório de Auditoria no TRT-18

CSJT- 266/2006-000-90-00.5

Relator: Rider Nogueira de Brito

Interessado: SINSJUSTRA - Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados da Rondônia e Acre

Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT - 14 - referente a destituição de função comissionada de servidor que esteja respondendo Processo Disciplinar ou de Sindicância

CSJT- 272/2006-000-90-00.2

Secretária-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho