Sétima Sessão Ordinária - Pauta
 

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselheiro Ronaldo Lopes Leal, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão a realizar-se em 11 de outubro de 2006 (quarta-feira), a partir das 09 horas, na sala de Sessões localizada no 6º andar do Bloco B da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho (Plenário Ministro Orlando Teixeira da Costa).

1. PAUTA ADMINISTRATIVA

1.1 Aprovação da Ata da Sexta Sessão Ordinária do CSJT em 2006 (22/09/2006).

1.2 Assuntos diversos.

PAUTA DE JULGAMENTOS

 

PAUTA DE JULGAMENTOS

  1. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL

    1. VISTAS COM O CONSELHEIRO JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA

      CSJT- 145/2006-000-90-00.3

      Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen

      Interessado: Maria do Socorro Ximenes Jorge de Freitas (TRT-10)

      Assunto: Recursos Humanos - Recurso de decisão administrativa - Concessão de auxílio-funeral

      CSJT- 162/2006-000-90-00.0

      Relator: Conselheiro Milton de Moura França

      Interessado: TRT-10

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Auxílios-alimentação, pré-escolar e transporte

    2. VISTA COM O CONSELHEIRO MILTON DE MOURA FRANÇA

      CSJT- 213 /2006-000-90-00.4

      Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira

      Interessado: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-14 - referente à aposentadoria

    3. VISTA COM O CONSELHEIRO TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI

      CSJT- 205/2006-000-90-00.8

      Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito

      Interessado: TRT-4

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Incidência previdenciária sobre o terço de férias

    4. VISTA COM O CONSELHEIRO NICANOR DE ARAÚJO LIMA

    CSJT- 202/2006-000-90-00.4

    Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito

    Interessado: Paula Suely Momm

    Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Restituição ao erário - quintos

     

  2. PROCESSOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR

    1. CONSELHEIRO RIDER NOGUEIRA DE BRITO

      CSJT- 220/2006-000-90-00.6

      Interessado: Maria Cesarineide de Souza Lima

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT- 14 - referente à eleição para cargo de Vice-Presidente

    2. CONSELHEIRO NICANOR DE ARAÚJO LIMA

    CSJT- 200/2006-000-90-00.5

    Interessado: Wander Silva Salaroli

    Assunto: Recursos Humanos – Remoção de Servidor – Ajuda de Custo

  3. PROCESSOS DA PAUTA

    1. CONSELHEIRO RIDER NOGUEIRA DE BRITO

      CSJT- 164/2006-000-90-00.0

      Interessado: Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

      Assunto: Matéria Judiciária - Alteração de Resolução - Modificação do art. 1º da Resolução 007 do CSJT

    2. CONSELHEIRO JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA

      CSJT- 166/2006-000-90-00.9

      Interessado: Carlos Eduardo Machado Guimarães e Outros (Juízes classistas TRT-6)

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Adicional por tempo de serviço (Juízes classistas)

      CSJT- 177/2006-000-90-00.9

      Interessado: Ivete Medeiros da Silva

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Servidor público - restituição do PSSS de função comissionada, parcela não incorporável à remuneração.

      CSJT- 249/2006-000-90-00.8

      Interessado: Adílio Ferreira dos Santos e Outros (Juízes Classistas)

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da Decisão do TRT da 14ª Região referente à Aposentadoria

    3. CONSELHEIRO JOÃO ORESTE DALAZEN

      CSJT- 246/2006-000-90-00.4

      Interessado: Arlete Pacheco e Outros

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT- 2 - referente à aposentadoria

       

    4. CONSELHEIRO GELSON DE AZEVEDO

      CSJT- 275/2006-000-90-00.6

      Interessado: Carlos da Silva Marques (TRT-4)

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Juiz classista inativo - Adicional de 20%, Art. 184,III, da Lei 1.711/52

    5. CONSELHEIRO DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO

      CSJT- 221/2006-000-90-00.0

      Interessado: Ivani Martins Ferreira Giuliani e AMATRA XV

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-15 - Indeferimento do pedido do crédito dos proventos de aposentadoria ou de pensão ser efetuado em conta conjunta

      CSJT- 223/2006-000-90-00.0

      Interessado: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

      Assunto: Recursos Humanos - Fiscalização e Supervisão - Revisão da decisão do TRT-14 - referente à aposentadoria

      CSJT- 267/2006-000-90-00.0

      Interessado: Luciano Raggi de Oliveira

      Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT - 17 - suspensão de correição em processos

    6. CONSELHEIRO ROBERTO FREITAS PESSOA

      CSJT- 268/2006-000-90-00.4

      Relator: Roberto Freitas Pessoa

      Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

      Assunto: Organização Judiciária - Estudos - Consulta - Assistência Judiciária Gratuita - Perícias

    7. CONSELHEIRO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA BRAGA

      CSJT- 102/2005-000-90-00.7

      Interessado: TRT-13

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Teto de remuneração dos Magistrados

      CSJT- 103/2005-000-90-00.1

      Interessado: TRT-10

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Teto de remuneração dos Magistrados

      CSJT- 211/2006-000-90-00.5

      Interessado: TRT-18

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Incidência previdenciária sobre o terço de férias

      CSJT- 237/2006-000-90-00.3

      Interessado: Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF

      Assunto: Recursos Humanos – Projeto de Lei - Proposta de alteração de Projeto de Lei

      CSJT- 255/2006-000-90-00.5

      Interessado: TRT-24

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Equiparação de vencimentos de Juízes Auxiliares do Trabalho aos de Juízes Titulares

      CSJT- 270/2006-000-90-00.3

      Interessado: TRT-1

      Assunto: Orçamento e Finanças – Consulta - Incidência de juros moratórios sobre os valores devidos a título de URV

      CSJT- 285/2006-000-90-00.1

      Interessado: SINDQUINZE

      Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Alteração do calendário 2006 referente à feriado.

    8. CONSELHEIRO NICANOR DE ARAÚJO LIMA

CSJT- 127/2005-000-90-00.0

Interessado: Presidência - TRT-5

Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Anteprojeto de lei - criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas.

 

LEONARDO PETER DA SILVA

Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho