Quarta Sessão Ordinária - Pauta
Quarta Sessão Ordinária - Pauta

Por determinação do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselheiro Ronaldo Lopes Leal, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão a realizar-se em 23 de junho de 2006, (sexta-feira), a partir das 14 horas, na Sala de Sessões localizada no 6º andar do Bloco B, da nova Sede do Tibunal Superior do Trabalho (Plenário Ministro Orlando Teixeira da Costa).

1. PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Aprovação a Ata da Terceira Sessão Ordinária do CSJT em 2006 (23/05/2006).
2. PAUTA DE JULGAMENTOS
CSJT- 32/2002-000-90-00.4
Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: TRT-11 Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Criação de Cargos e Funções
CSJT- 126/2005-000-90-00.6
Relator: Conselheiro Pedro Inácio da Silva Interessado: Raimundo Duarte da Silva (Servidor TRT-8) Assunto: Recursos Humanos - Recurso de decisão administrativa - Fator de divisão do pagamento do adicional de horas extras
CSJT- 138/2006-000-90-00.1
Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: TRT-11 Assunto: Organização Judiciária - Projeto de Lei - Alteração da Composição do TRT-11
CSJT- 139/2006-000-90-00.6
Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga Interessado: Município de Goioerê Assunto: Organização Judiciária - Processo Administrativo - Criação de VT no Município de Goioerê (TRT-9)
CSJT- 141/2006-000-90-00.5
Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessado: Maurizio Marchetti (Juiz Titular da VT de Atibaia/SP - TRT-15) Assunto: Matéria Judiciária - Recurso de decisão administrativa - Requerimento de unificação com a Pet-153117/2005.1 (CSJT-125/2005)
CSJT- 155/2006-000-90-00.9
Relator: Conselheira Dora Vaz Treviño Interessado: Fernando de Castro Souza Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão de proventos de aposentadoria
CSJT- 159/2006-000-90-00.7
Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito Interessados: Juízes TRT-8 Assunto: Recursos Humanos – Remoção de servidor – Ajuda de custo
CSJT- 167/2006-000-90-00.3
Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessado: TRT-15 Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Servidor público - Indenização relativa ao período das férias não usufruídas
CSJT- 169/2006-000-90-00.2
Relator: Conselheira Dora Vaz Treviño Interessado: Josiane Nievola Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Afastamento para realização de doutorado no exterior
CSJT- 174/2006-000-90-00.5
Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga Interessado: Maria Cleria Silveira Silva Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Indenização ao erário público
CSJT- 175/2006-000-90-00.0
Relator: Conselheira Dora Vaz Treviño Interessado: Maurizio Marchetti Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-15 referente à indeferimento de expedição de certidão
CSJT- 180/2006-000-90-00.2
Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito Interessado: Juvêncio Marins de Oliveira Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Exame de legalidade em concurso Público para provimento do cargo de juiz do Trabalho
CSJT- 184/2006-000-90-00.0
Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessado: Xenofonte Anzullin Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Juiz classista – aposentadoria
CSJT- 185/2006-000-90- 00.5
Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga Interessado: Ernesto Pereira da Silva Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Juiz classista – aposentadoria
CSJT- 188/2006-000-90-00.9
Relator: Conselheira Dora Vaz Treviño Interessado: Adalberto Raul Perna Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Juiz classista – aposentadoria
CSJT- 189/2006-000-90-00.3
Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga Interessado: Ney de Almeida Tubino Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Juiz classista - aposentadoria
CSJT- 194/2006-000-90-00.6
Relator: Conselheiro Pedro Inácio da Silva Interessado: TRT-12 Assunto: Controle Interno - Proposta de Uniformização - Proposta de adaptação na guia de Depósito Judicial Trabalhista
CSJT- 199/2006-000-90-00.9
Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: Jonas da Silva Paiva Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Percepção do adicional de 20% sobre proventos.
CSJT- 204/2006-000-90-00.3
Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: Marcondes Pereira da Silva Assunto: Recursos Humanos - Remoção de Servidor - Ajuda de Custo
CSJT- 205/2006-000-90-00.8
Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito Interessados TRT-4 Assunto: Recursos Humanos – Consulta - Incidência previdenciária sobre o terço de férias
CSJT- 207/2006-000-90-00.7
Relator: Conselheiro Pedro Inácio da Silva Interessado: TRT-15 Assunto: Controle Interno - Processo Administrativo - Conversão em pecúnia de férias não gozadas por magistrados
CSJT- 208/2006-000-90-00.1
Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito Interessado: TRT-15 Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Concurso público - incidência de norma expedida em data posterior à publicação do edital
CSJT- 212/2006-000-90-00.0
Relator: Conselheira Dora Vaz Treviño Interessado: Paulo Donner da Silveira Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-12 - referente à advertência
CSJT- 213/2006-000-90-00.4
Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessado: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-14 - referente à aposentadoria
CSJT- 215/2006-000-90-00.3
Relator: Conselheiro Nicanor de Araújo Lima Interessado: Liliane Pedreira de Almeida Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-5 - referente à aposentadoria

3. ASSUNTOS GERAIS

LEONARDO PETER DA SILVA

Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

em exercício