| Segunda Sessão Ordinária - Pauta |  | |
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Por determinação do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselheiro Vantuil Abdala, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão a realizar-se em 15 de março de 2006, (quarta-feira), a partir das 14 horas, na sala de sessão localizada no 6º pavimento do bloco B da Nova Sede do TST. 1. PAUTA ADMINISTRATIVA |
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1.1. Aprovação a Ata da Primeira Sessão Ordinária do CSJT em 2006 (16/02/2005). |
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1.2. Deliberação acerca das propostas de auxílio-natalidade, auxílio-funeral e Justiça Itinerante na Justiça do Trabalho, conforme estudos apresentados pela Conselheira Águeda Maria Lavorato Pereira. |
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2. PAUTA DE JULGAMENTOS |
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CSJT- 075/2005-000-90-00.2 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Moacyr Borborema Arcoverde (Servidor-TRT-13) Assunto: Recursos Humanos - Averbação de tempo de serviço para aquisição de anuênios e licença-prêmio. |
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CSJT- 076/2005-000-90-00.7 Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen Interessado: Moacyr Borborema Arcoverde (Servidor-TRT-13) Assunto: Recursos Humanos - Averbação de tempo de contribuição. |
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CSJT- 078/2005-000-90-00.6 Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: Oliquermio Moraes da Silva (Servidor-TRT-1) Assunto: Recursos Humanos - Concessão de Aposentadoria |
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CSJT- 101/2005-000-90-00.2 Relator: Conselheiro Milton de Moura França Interessado: Paulo Renato Spinelli (Servidor-TRT-17) Assunto: Recursos Humanos - Multa - infração de trânsito - desconto em folha |
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CSJT- 110/2005-000-90-00.3 Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessado: TRT-18 Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Altera a composição do TRT-18 para 13 membros. |
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CSJT- 115/2005-000-90-00.6 Relator: Conselheiro José Luciano de Castilho Pereira Interessados TRT-18 Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT-18 |
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CSJT- 124/2005-000-90-00.7 Relator: Conselheiro Pedro Inácio da Silva Interessado: TRT-15 Assunto: Recursos Humanos - Regulamentação da concessão da ajuda de custo no âmbito do TRT-15 |
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3. ASSUNTOS GERAIS
VALÉRIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO | |