09/04/07 – “Espero que vocês possam usufruir de tudo o que oferecemos e sair daqui melhor preparados do que eu era quando iniciei minha carreira de magistrado, há 40 anos, na cidade de Santarém, no Pará. A Enamat é o início do que sonhamos para a Justiça do Trabalho: que no futuro, haja concurso para ingresso numa escola de formação de magistrados, a exemplo do que existe em outros países”. Com estas palavras o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, saudou os 80 alunos do Segundo Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), juízes do trabalho substitutos de 14 Tribunais Regionais do Trabalho diferentes, na abertura oficial do curso, hoje (09). Já o diretor da escola, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, saudou os alunos e lembrou-lhes o que dizia o filósofo grego Aristóteles: o início do conhecimento é a dúvida, a interrogação. De acordo com ele, o espírito da Enamat é justamente esse: fomentar nos magistrados a inquietação, de forma a instá-los a sempre buscar o aprendizado, o aprimoramento, o aperfeiçoamento, que deve ser o objetivo de todos, desde juízes de primeiro grau até “nós, ministros”. Conhecimento que, no caso dos alunos, será complementado pelas escolas regionais de formação dos Tribunais Regionais do Trabalho. Segundo o diretor, a escola nacional não se sobrepõe às regionais, mas tem por função coordenar e complementar o que é oferecido por elas.
O ministro Carlos Alberto ressaltou que “a imagem da Justiça do Trabalho é traçada pelos senhores, juízes de primeiro grau, no trato com as partes”, já que o esta é a única instância da Justiça Trabalhista em que a própria parte pode se apresentar, sem necessidade de advogados. Tal missão é relevante, de acordo com o diretor da Enamat, pois apenas 10% dos processos trabalhistas chegam ao TST. A preocupação de relacionar-se cada vez melhor com a sociedade deve ser uma constante na vida dos juízes, para que a prestação da Justiça seja cada vez mais eficiente. E juízes são “solucionadores de conflitos”, lembrou ele.
A principal lição que aprendeu em seus 30 anos de magistratura foi de que “ser magistrado é servir”, afirmou o ministro Carlos Alberto. Para garantir a devida proteção à cidadania que a Justiça Trabalhista representa, é preciso “aperfeiçoar-se na arte de escutar, com vontade, disciplina e determinação de acolher o outro, respeitando as diferenças”. Uma forma de alcançar tal objetivo, disse o ministro, é nunca se afastar do mundo real, conhecer e compreender a realidade dos homens, sejam trabalhadores ou empresários, “pois atrás das folhas dos processos há sempre um ser humano a clamar por justiça”.
O Segundo Curso de Formação Inicial da Enamat tem como alunos 80 juízes do trabalho substitutos provenientes de 14 Tribunais Regionais do Trabalho: 2ª Região (SP), 5ª Região (BA), 7ª Região (CE), 8ª Região (PA), 9ª Região (PR), 12ª Região (SC), 13ª Região (PB), 14ª Região (RO),15ª Região (Campinas-SP), 16ª Região (MA), 20ª Região (SE), 22ª Região (PI), 23ª Região (MT), e 24ª Região (MS), 01 magistrado. Eles permanecerão em Brasília até o dia 4 de maio, data de encerramento dos trabalhos. Ao término, voltarão para seus Tribunais Regionais para completar o módulo regional do curso.
As aulas serão dadas por ministros do TST, Juízes de TRTs e Juízes do Trabalho de Varas do Trabalho, além de outros professores contratados para disciplinas especializadas, como aqueles da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasiliense de Direito Público, instituições com as quais a Enamat mantém convênio.