Primeira Sessão Ordinária

Primeira Sessão Ordinária - Pauta

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselheiro Ronaldo Lopes Leal, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão a realizar-se em 2 de fevereiro de 2007 (sexta-feira), a partir das 9 horas, na sala de sessões localizada no 6º andar do Bloco B da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho (Plenário Ministro Orlando Teixeira da Costa).

1. PAUTA ADMINISTRATIVA

Aprovação da Ata da Oitava Sessão Ordinária do CSJT realizada em 24/11/2006.
Ato CSJT/GP nº 009/2006 – Cria comissão de Apoio formada por calculistas dos Tribunais Regionais do Trabalho para orientar, testar e validar o Programa de Cálculo Rápido.
Posse da Exma. Sra. Juíza FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Presidenta do TRT da 10ª Região, representante da Região Centro-Oeste.
Resolução nº 31/2007 – Altera a Resolução nº 13/2005.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL

VISTAS COM O CONSELHEIRO RONALDO LOPES LEAL

CSJT-059/2005-000-90-00.0 J – NOTAS PARA CONFERIRIR

Relator: Conselheiro Nicanor de Araújo lima

Interessado: COLEPRECOR

Assunto: Matéria Judiciária – Estudos - Destinação de Custas e Emolumentos

VISTAS COM O CONSELHEIRO RIDER NOGUEIRA DE BRITO

CSJT- 104/2005-000-90-00.6 PRORROGADA A VISTA - RNB

Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga

Interessado: AMATRA IV E ADITRA (TRT-4)

Assunto: Recursos Humanos – Proposta de uniformização – Teto remunerátorio

VISTAS COM O CONSELHEIRO JOÃO ORESTE DALAZEN

CSJT- 200/2006-000-90-00.5

Relator: Conselheiro Nicanor de Araújo Lima

Interessado: Wander Silva Salarole

Assunto: Recursos Humanos – Remoção de Servidor – Ajuda de Custo

VISTAS COM O CONSELHEIRO TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI

CSJT- 205/2006-000-90-00.8 E 211/2006 JULGADO

VENCIDO A DIVERGÊNCIA DO LCP - VENCIDO RNB NICANOR VOTOU (NÃO CONSIDERAR FLAVIA)

Relator: Conselheiro Rider Nogueira de Brito

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Assunto: Recursos Humanos – Consulta – Incidência previdenciária sobre o terço de férias

CSJT- 211/2006-000-90-00.5 VENCIDO RNB - CA COM O RELATOR (NICANOR VOTOU – NÃO CONSIDERAR FLAVIA)

Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Assunto: Recursos Humanos – Consulta – Incidência previdenciária sobre o terço de férias

CSJT- 238/2006-000-90-00.8

TAG – MMF CONVERTER EM DILIGÊNCIA

JSPB

Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga

Interessado: Giorgi Alan Machado Araújo - TRT-22

Assunto: Organização Judiciária – Redistribuição de Processos –Cancelamento da Resolução 54/2006-TRT-22

VISTAS COM O CONSELHEIRO DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO

CSJT- 155/2006-000-90-00.9

CONHECIMENTO: DVT, DLM, RNB, MMF, JOD, GA, LCP, FSF, RLL, RFP (UNANIME)

DIVERGE LCP VENCEDOR – POR MAIORIAY

COM A RELATORA: DLM -

Relator: Conselheira Dora Vaz Treviño

Interessado: Fernando de Castro Souza

Assunto: Recursos Humanos – Processo Administrativo – Revisão de proventos de aposentadoria

PROCESSOS DA PAUTA

CONSELHEIRO TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI

CSJT-085/2005-000-90-00.8

Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski

Interessada: ANAJUCLA

Assunto: Orçamento e Finanças – Processo Administrativo - Incorporação de URV – Juízes

CSJT- 329/2006-000-90-00.3 VOTO DO RELATOR

Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Assunto: Matéria Administrativa - Consulta - Ajuda de custo - remoção de magistrado

CSJT- 331/2006-000-90-00.2

DIVERGE: RNB DEVE-SE TRANSCORRER 12 MESES ANTE DO PRIMEIRO PERIODO AQUISITIVO.

VISTA: JOD

Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Assunto: Recursos Humanos - Consulta - Férias de magistrados, formas de contagem

CSJT- 337/2006-000-90-00.0

IMPEDIDO: GA

Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski

Interessado: Tribunal de Contas da União

Assunto: Orçamento e Finanças - Processo Administrativo - URV - 11,98%

CONSELHEIRO DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO

CSJT- 253/2006-000-90-00.6

DIVERGE RNB: PELA INCIDÊNCIA SOBRE O 1/3 DE FÉRIAS E PELA NÃO REMESSA AO CNJ.

Relator: Conselheiro Denis Marcelo de Lima Molarinho

Interessado: Ministério Público do Trabalho da 12ª Região

Assunto: Recursos Humanos – Consulta – Incidência das contribuições do PSSS sobre o terço de férias, gratificação natalina e 13º salário.

CSJT- 295/2006-000-90-00.7 SOBRESTAR O JULGAMENTO ATÉ RETORNO APÓS DILIGÊNCIA

DENIS: CONVERTER EM DILIGÊNCIA + MMF – CA(SEM ANALISAR O CONHECIMENTO) – TAG – RFP – FSF – GA(SOMENTE BAIXA EM DILIGÊNCIA SEM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO) O CONHECIMENTO SERÁ ANALISADO POSTERIORMENTE.

JOD: NÃO CONHECER + RNB

Relator: Conselheiro Denis Marcelo de Lima Molarinho

Interessado: Sebastião Abreu de Almeida

Assunto: Recursos Humanos – Processo Administrativo – Revisão da decisão do TRT- 14 - remoção de Juiz do Trabalho Substituto

CSJT- 312/2006-000-90-00.6

Relator: Conselheiro Denis Marcelo de Lima Molarinho

Interessado: Francisco José de Sousa

Assunto: Recursos Humanos – Processo Administrativo - Revisão de decisão do TRT - 22 - referente à concessão de ajuda de custo a servidor removido

CONSELHEIRO ROBERTO FREITAS PESSOA

CSJT- 124/2005-000-90-00.7

DIVERGE – TAG : PELA DEVOLUÇÃO, + JOD, DLM, GA

COM RELATOR: RNB, GA, FSF, RLL (Vencedor)

SUSPEIÇÃO MMF