Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento para a 4ª Sessão Ordinária da Conselho Superior da Justiça do Trabalho do dia 25 de maio de 2007, às 09h00.
Processo: CSJT-11/2006-000-19-00-0 TRT da 19a. Região
Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo
Remetente: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Recorrente(s): Procuradoria Regional do Trabalho da 19 Região
Recorrido(s): Severino Rodrigues dos Santos - Juiz do TRT da 19ª Região
Processo: CSJT-105/2005-000-90-00-0
Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga
Interessado(a): TRT-7
Assunto: Recursos Humanos - Consulta - Teto de remuneração dos Magistrados
Processo: CSJT-112/2005-000-90-00-2
Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski
Interessado(a): TRT-9
Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Criação de cargos e funções.
Processo: CSJT-171/2006-000-90-00-1
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): TRT da 12ª Região
Assunto: Recursos Humanos - Pedido de Uniformização - Reajuste dos proventos de aposentadoria e das pensões
Processo: CSJT-229/2006-000-90-00-7
Relator: Conselheira Flávia Simões Falcão
Interessado(a): Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre - Sinsjustra
Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-14 - referente a recessos regimentais pendentes
Processo: CSJT-287/2006-000-90-00-0
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): TRT da 8ª Região
Assunto: Controle Interno - Consulta - Serviço de Protocolo Postal - Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Processo: CSJT-296/2006-000-90-00-1
Relator: Conselheiro José dos Santos Pereira Braga
Interessado(a): Celso Alves Magalhães
Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - TRT-14 - Remoção de juiz do Trabalho
Processo: CSJT-317/2006-000-90-00-9
Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski
Interessado(a): SINDIQUINZE - Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Controle Interno - Projeto de Lei para alteração da Lei nº 11.348/06- Funções Comissionadas
Processo: CSJT-347/2007-000-90-00-6
Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo
Interessado(a): TRT da 14ª Região
Assunto: Recursos Humanos - Consulta - Lei nº 11.416/2006 - Carreiras do Poder Judiciário da União
Processo: CSJT-352/2007-000-90-00-9
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): TRT- Roseli Lídia José
Assunto: Matéria Administrativa - Processo Administrativo - Reconsideração de decisão - Férias 2005.
Processo: CSJT-356/2007-000-90-00-7
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): TRT-14
Assunto: Recursos Humanos - Consulta - Regulamentação do auxilio moradia - Aplicabilidade do art. 32 da MP nº 341/2006
Processo: CSJT-361/2007-000-90-00-0
Relator: Conselheiro Roberto Freitas Pessoa
Interessado(a): Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA
Assunto: Matéria Administrativa - Pedido de Providência - Requer participação nas sessões do CSJT
Processo: CSJT-977/2003-000-14-00-1 TRT da 14a. Região
Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo
Interessado(a): Alexandre Passos Nascimento
Interessado(a): Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
Assunto: Matéria Administrativa-Processo Administrativo-Recurso e Matéria Administrativa
Processo: CSJT-1.020/2003-000-14-00-2 TRT da 14a. Região
Relator: Conselheiro Milton de Moura França
Interessado(a): TRT-14
Assunto: Matéria Judiciária-Processo Administrativo
Processo: CSJT-3.955/2006-000-04-00-0 TRT da 4a. Região
Relator: Conselheiro Roberto Freitas Pessoa
Requerente: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul
Requerido(a): TRT- 4ª
Processo: CSJT-180.117/2007-000-00-00-0
Relator: Conselheiro Milton de Moura França
Remetente: Conselho Nacional de Justiça Ofício nº 648/GP/CNJ
Interessado(a): Luiz Carlos Balcewicz TRT 9ª Região
Assunto: Desconstituição de ato do Presidente do TRT da 9ª Região que procedeu á distribuição de processo a magistrado afastado por licença médica
Processo: CSJT-180.160/2007-000-00-00-3
Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski
Remetente: TRT-16
Interessado(a): Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA
Assunto: Regulamentação de gratificação pela prestação de serviço á Justiça do Trabalho aos juízes de direito com atuação em comarcas não jurisdicionadas pela Justiça do Trabalho
Processo: CSJT-180.779/2007-000-00-00-0
Relator: Conselheiro Roberto Freitas Pessoa
Remetente: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ( Ofício GP Nº 067/07)
Interessado(a): Manoel Joaquim Neto - Juiz do TRT da 16ª Região
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Brasília, 18 de maio de 2007
Cláudio de Guimarães Rocha
Assessor da Presidência, respondendo
pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho