Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 6.ª Sessão Ordinária da Conselho Superior da Justiça do Trabalho do dia 31 de agosto de 2007 às 09h00

Processo: CSJT-69/2007-000-14-00-1 TRT da 14a. Região
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Celso Alves Magalhães (Juiz-TRT 14)
Assunto: Matéria Administrativa - Recurso em Matéria Administrativa - Indeferimento de pedido de remoção

Processo: CSJT-85/2005-000-90-00-8
Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski
Interessado(a): Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho - ANAJUCLA
Assunto: Orçamento e Finanças - Processo Administrativo - Incorporação de URV - juízes classistas

Processo: CSJT-111/2005-000-90-00-8
Relator: Conselheiro Denis Marcelo Lima Molarinho
Interessado(a): TRT-19
Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Anteprojeto de Lei para criação de cargos e funções comissionadas
Complemento: Corre Junto com CSJT - 121/2005-3

Processo: CSJT-192/2006-000-90-00-7
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Alexandre Carlos Reuter Wendt
Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão e Concessão de Progressões Funcionais

Processo: CSJT-217/2006-000-90-00-2
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Eronildes Clara Resedá Machado
Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Revisão da decisão do TRT-5 - referente à concessão de pensão

Processo: CSJT-234/2006-000-90-00-0
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Assunto: Anteprojeto de Lei de Criação de Cargos Efetivos e em Comissão

Processo: CSJT-239/2006-000-90-00-2
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Bancada Federal do Estado de Tocantins
Assunto: Projeto de Lei - Minuta de Projeto de Lei para Criação do 25º TRT com Sede no Estado de Tocantins

Processo: CSJT-260/2006-000-90-00-8
Relator: Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula
Interessado(a): Margarete Aparecida Gulmaneli
Assunto: Processo Administrativo - Remoção de servidor, nepotismo

Processo: CSJT-287/2006-000-90-00-0
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): TRT da 8ª Região
Assunto: Controle Interno - Consulta - Serviço de Protocolo Postal - Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Processo: CSJT-272/1992-000-14-00-0 TRT da 14a. Região
Relator: Conselheiro José Edílsimo Eliziário Bentes
Requerente: Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
Procurador : Dr(a). Orlando Schiavon Júnior
Requerido(a): Júlio Francisco Dinon
Advogado : Dr(a). Vanessa Antunes de Souza Nogueira Dinon

Processo: CSJT-273/2006-000-90-00-7
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): TRT-2
Interessado(a): Paulo de Tarso Nunes

Processo: CSJT-286/2006-000-90-00-6
Relator: Conselheiro Milton de Moura França
Interessado(a): TRT da 21ª Região
Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Anteprojeto de Lei que altera a composição interna do TRT – 21

Processo: CSJT-292/2006-000-90-00-3
Relator: Conselheiro Denis Marcelo de Lima Molarinho
Interessado(a): TRT-16
Assunto: Criação e/ou Extinção de Órgãos da Justiça do Trabalho - Projeto de Lei - Anteprojeto de Lei de Criação e Ampliação da Jurisdição de Varas do Trabalho no TRT-16

Processo: CSJT-342/2006-000-90-00-2
Relator: Conselheira Flávia Simões Falcão
Interessado(a): TRT - 12ª
Assunto: Pede providências

Processo: CSJT-349/2007-000-90-00-5
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): CNJ/Marco Antônio Pereira de Matos
Assunto: Recursos Humanos - Pedido de Providências - Recurso administrativo no pedido de providências 1030

Processo: CSJT-351/2007-000-90-00-4
Relator: Conselheiro Denis Marcelo de Lima Molarinho
Interessado(a): TRT-14 Secretaria de Recursos Humanos/Roberto Melo de Mesquita
Assunto: Matéria Administrativa - Processo Administrativo - Requer preliminar de nulidade - Transformação e Enquadramento de cargos por Área de Atividade e Especialidade

Processo: CSJT-358/2007-000-90-00-6
Relator: Conselheira Flávia Simões Falcão
Interessado(a): SINDIQUINZE - Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Recursos Humanos - Consulta - Fixação de um novo valor ao auxílio-alimentação da Justiça do Trabalho

Processo: CSJT-360/2007-000-90-00-5
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Ouvidoria do TRT da 24ª Região
Assunto: Recursos Humanos - Processo Administrativo - Criação de cargos de perito com especialidade em medicina do Trabalho, engenharia e contabilidade

Processo: CSJT-497/2004-000-08-00-4 TRT da 8a. Região
Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo
Remetente: TRT da 8ª Região
Interessado(a): Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA-VIII
Interessado(a): União
Assunto: Concessão de ajuda de custo a magistrados removidos por interesse da Administração

Processo: CSJT-864/2005-000-12-00-9 TRT da 12a. Região
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Requerente: Paulo Donner da Silveira
Advogado : Dr(a). Roselle Berthier
Requerido(a): TRT da 12ª Região

Processo: CSJT-70.076/2006-000-02-00-5 TRT da 2a. Região
Relator: Conselheiro Denis Marcelo de Lima Molarinho
Remetente: TRT-2
Recorrente(s): Luiz Carlos Norberto - Juiz do TRT da 2ª Região
Recorrido(s): TRT da 2ª Região
Assunto: Redistribuição de processos-remoção de magistrado para outra turma

Processo: CSJT-70.084/2006-000-02-00-1 TRT da 2a. Região
Relator: Conselheiro José Edílsimo Eliziário Bentes
Requerente: Paulo de Tarso Nunes
Requerido(a): TRT da 2ª Região
Processo: CSJT-180.517/2007-000-00-00-2
Relator: Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula
Remetente: TRT-24ª Região
Interessado(a): Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Assunto: Consulta acerca da extensão da assistência pré-escolar aos dependentes dos magistrados da 24ª Região

Processo: CSJT-180.952/2007-000-00-00-2
Relator: Conselheiro João Oreste Dalazen
Remetente: Conselho Nacional de Justiça
Recorrente(s): Mônica Batista da Silva
Recorrido(s): TRT-15ª Região

Processo: CSJT-181.582/2007-000-00-00-0
Relator: Conselheiro Gelson de Azevedo
Remetente: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ofício Presid. nº 64/2007)
Interessado(a): TRT-17ª Região
Processo: CSJT-181.959/2007-000-00-00-9
Relator: Conselheiro Tarcísio Alberto Giboski
Remetente: Conselho Nacional de Justiça
Recorrente(s): Francisco Evangelista de Sousa e Outros
Recorrido(s): Vara do Trabalho de Xinguara - PA
Assunto: Recusa de recebimento de Reclamação Trabalhista por ausência do nº do CPF dos reclamantes

Processo: CSJT-184.139/2007-000-00-00-5
Relator: Conselheiro Milton de Moura França
Requerente: Nivaldo Parmejani - Juiz Classista de 2ª Instância Aposentado

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Brasília, 27 de agosto de 2007.